Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)

O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima segunda-feira, dia 16, para

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

OAB-DF atua e prazos de determinados processos serão suspensos por solicitação do advogado

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25).

Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega

A decisão da Segunda Seção foi por maioria dos votos.

Lei garante pagamento de honorários periciais em causas contra o INSS

Norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 23.

TST altera regimento interno para se adequar ao novo CPC e à reforma trabalhista

As mudanças foram aprovadas nesta segunda-feira, 20.

Justiça do Trabalho fixará indenização a família de motorista que morreu carbonizado

A Segunda Turma reconheceu a responsabilidade da empregadora pelo acidente.

Justiça do Trabalho é competente para julgar indenização por morte de peão em rodeio

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Seção.

Ações de destituição do poder familiar e de guarda

 Sentença de procedência da primeira e rejeição da segunda

Justiça proíbe agentes de barrar presídios

Categoria está em greve desde a última segunda-feira

Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH

O julgamento, que contou com a sustentação de cinco amici curiae, foi suspenso após o pedido de vista da ministra Nancy Andrighi

Indenização e multa não se confundem na aplicação de sanções por infrações civis ambientais, define Segunda Turma

Para o colegiado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confundiu multa com indenização – esta, sim, requerida na petição inicial da ação civil pública. 

A Filosofia do Direito na pós- modernidade é tema de palestras no IAB, nesta segunda, às 16h

A Filosofia do Direito na pós- modernidade é tema de palestras no IAB, nesta segunda, às 16h.